Estados e DF devem padronizar Autorização de Supressão de Vegetação
Todos os estados e o Distrito Federal (DF) terão que adequar as informações do serviço de emissão de Autorização de Supressão de Vegetação (ASV), também chamada de uso alternativo do solo, ao padrão nacional adotado pelo Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama). O serviço atende às empresas e produtores rurais […]
Seguro-defeso do pescador artesanal terá novas regras em outubro
Após constatação de possíveis irregularidades no requerimento do Seguro-Defeso do Pescador Artesanal em diferentes locais do país, o Ministério da Pesca e Aquicultura informou que a gestão do benefício passará por mudanças a partir de outubro. Entre os ajustes está a exigência de mais documentos e informações que comprovem a atividade. Pescadores artesanais terão que reunir […]
Gestores aprovam modelo de concessão de parques naturais e urbanos
Responsáveis pela conservação de 6,1 mil km² da cobertura verde no Brasil, o modelo de concessão de parques naturais e urbanos à iniciativa privada tem a aprovação de grande parte dos gestores públicos e concessionários. É o que aponta a pesquisa Diagnóstico da Gestão em Parques com Concessão, lançada nesta quinta-feira (21), pela organização sem […]